INFORME
No ultimo dia 09 de novembro o Ministério Público do Estado de Goiás realizou, sob coordenação da Coordenação de Apoio ao Meio Ambiente – CAOMA, reunião técnica denominada Plantando Águas (https://mpgo.mp.br/portal/noticia/mpgo-articula-medidas-preventivas-visando-a-seguranca-hidrica-no-estado)
Dentre outas instituições públicas e privadas o IDESA se fez apresente, representado por seu Diretor Executivo Ary Soares, que sugeriu, dentre outras propostas, as seguintes linhas de ações:
1. Que as autorizações para supressão de árvores esparsas sejam objeto de revisão pelos órgãos ambientais. Neste aspecto foi argumentado que atualmente as exigências dos órgãos autorizadores são, em geral, focadas na reposição (plantio) de determinado número de novas arvores como forma de compensação ambiental. Foi proposto que tais critérios sejam revistos e que técnicas que contemplem o manejo de águas pluviais visando acumulação e infiltração sejam consideradas neste processo;
2. Que seja articulado elaboração de propostas ao Governo Federal visando ganho ambiental na recuperação de pastagens e outras áreas degradadas. Neste aspecto foi considerado que uma das promessas de campanha do governo que assumirá em 2023 será voltado para a recuperação de áreas degradadas, neste sentido, foi proposto a articulação dos MPs e entidades ambientais para elaboração de propostas que propiciem ganho ambiental com adoção de critérios voltados para a manutenção ou restituição de Áreas de Preservação Permanente e de Reservas Legais nas propriedades a serem beneficiadas com recursos públicos e que técnicas que envolvam o manejo de águas pluviais e superficiais sejam critérios de avaliação e
3. Que seja instituído capacitações permanentes para manutenção de estradas rurais. Neste sentido foi exposto que praticamente inexiste cursos de capacitação no manejo de estradas rurais para operadores de maquinários das prefeituras voltado para este fim e que decorrente dessa omissão pública, da forma como geralmente ocorre atualmente, as estradas rurais são foco permanente de degradação ambiental.
Ao final do evento, Ary Soares se colocou a disposição para participar da comissão temática AÇÕES NORMATIVAS.
Ary Soares dos Santos
